O relatório está disponível no Portal Emprega Brasil ( https://servicos.mte.gov.br/spme-v2/#/login ). Após o download, as empresas devem divulgá-lo em plataformas digitais, mídias similares ou jornais, garantindo ampla visibilidade para trabalhadores e o público em geral, conforme determina o Art. 14 da Instrução Normativa MTE/GM nº 6, de 17/9/2024.
Esta declaração certifica que este terminal portuário está cumprindo as disposições do Capítulo XI-2 da Convenção Solas de 1974 e da Parte A do Código Internacional para a Proteção de Navios e Instalações Portuárias – Código ISPS, bem como o previsto no seu Plano de Segurança Portuária aprovado pelo Governo Brasileiro (CONPORTOS).
Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional - ESPII relacionada a nova variante do vírus mpox na África, conforme orientações prévias na NOTA TÉCNICA Nº 14/2024/SEI/COVIG/GGPAF/DIRE5/ANVISA, disponível em https://www.gov.br/anvisa/pt-br/assuntos/paf/alertas-epidemiologicos
Ofício Circular Nº 18/2024/SEI/GGPAF/DIRE5/ANVISA ANVISA_MPOX_ESPII relacionada a nova variante do vírus mpox na África.pdf
Regulamenta os procedimentos de controle de fornecimento de bordo em locais jurisdicionados pela Inspetoria da Receita Federal do Brasil de Natal (IRF/NAT).
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